Termos de Uso do Licht
Última atualização: 22 de outubro de 2026
1. O serviço
O Licht é um aplicativo que aproxima passageiros e motoristas de mototáxi e entregas em Ourinhos/SP e região. O Licht faz a intermediação: mostra motoristas próximos, calcula o preço, registra a corrida e processa pagamentos dentro do app. A corrida é prestada pelo motorista, que é profissional autônomo e não é empregado do Licht.
2. Conta
Para usar o app é preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. A conta é pessoal; você responde pelo que for feito com ela. Pode excluí-la a qualquer momento (veja como).
3. Preços e pagamentos
O valor da corrida aparece antes da confirmação e segue a tabela da sua cidade. Você pode pagar em dinheiro, Pix ou com o saldo da carteira, conforme o que o motorista aceitar. O saldo é recarregado por Pix (processado pela Efí) e serve apenas para pagar corridas e entregas no app; não é conta bancária, não rende e não é sacado. Cashback e taxa da plataforma, quando houver, aparecem no extrato.
4. Passageiros
Esteja no local combinado, use o capacete oferecido pelo motorista e trate-o com respeito. Cancelamentos repetidos ou abusos podem levar à suspensão da conta. Não envie por entrega itens ilegais, perigosos ou proibidos por lei.
5. Motoristas
O motorista precisa ter CNH válida com a observação de atividade remunerada (EAR), motocicleta regularizada e cumprir a legislação de trânsito e as regras municipais de mototáxi e motofrete. Os documentos enviados são conferidos antes da aprovação. O motorista decide quais chamadas aceitar e quais formas de pagamento recebe, e paga ao Licht a taxa da plataforma por corrida.
6. Avaliações e conduta
Passageiro e motorista se avaliam ao fim de cada corrida. Ofensas, assédio, discriminação, fraude ou uso do app fora da sua finalidade levam à suspensão ou exclusão da conta.
7. Responsabilidades
O Licht trabalha para manter o app disponível e seguro, mas pode haver interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (internet, GPS, operadoras). Questões ocorridas durante a corrida devem ser relatadas pelo e-mail de contato para análise.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.
9. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados; avisaremos no app quando houver mudanças relevantes. Dúvidas: contato@lichtmoto.online. Fica eleito o foro da comarca de Ourinhos/SP.